CORPUS LEGIS é uma biblioteca de regulamentos governamentais codificados de forma que pode ser lida e compreendida tanto por humanos quanto por máquinas. Neste aspecto, o processamento de linguagem natural (PLN) desempenha um papel chave.
Corpus Legis relaciona-se com o direito computacional, sistemas baseados em regras, organizações, sistemas de buscas, self-enforcement e desenvolvimento distribuído.
Semelhante a um repositório de software, tem o objetivo de ser um uma coleção abrangente de regras de todas as áreas do direito em todas as jurisdições – internacional, federal, estadual e local. Ele facilita a pesquisa baseada em cenários, análise de conjunturas hipotéticas e simula o impacto de modificações nas regulamentações. Ele também fornece um software de código aberto para download para incorporar regras em aplicativos personalizados.
Tem o objetivo de harmonizar e facilitar a aplicação legal, reduzir redundâncias, erros e conflitos. Ele cria um repositório normativo onde qualquer pessoa ou máquina pode se orientar para permanecer em conformidade com o direito.
Esta biblioteca abrangente de regulamentos governamentais codificados em forma computável, também pode ser usada como repositório de regulamentações não governamentais – para regras e contratos, procedimentos de arbitragem, preceitos para negócios em blockchain, dentre outros.